Última atualização: 17 de outubro de 2026.
Esta página explica como o conteúdo do Lumos Jurídico é produzido, revisado, atualizado e financiado. Ela existe para que você saiba exatamente o que está lendo, com base em quê, e possa cobrar quando algo não estiver certo.
1. Princípios
Independência. Nenhum anunciante, empresa ou órgão decide o que publicamos ou como explicamos um tema. Anunciantes não leem os textos antes da publicação.
Clareza. Escrevemos para quem não é da área jurídica. Termos técnicos aparecem explicados, e a resposta principal vem logo no início do texto.
Precisão. Toda afirmação jurídica tem fonte primária. Preferimos publicar menos e certo do que muito e aproximado.
Sem promessas. Não dizemos que você vai ganhar uma ação, conseguir um benefício ou recuperar um valor. Resultado depende de prova, de prazo e do caso concreto.
2. Como um artigo nasce
Toda pauta começa com uma pergunta que alguém realmente faz: “o INSS negou meu benefício, e agora?”, “quanto recebo se pedir demissão?”, “caí no golpe do Pix, dá para recuperar?”. Buscamos essas perguntas em mensagens de leitores, nos comentários e nas próprias buscas do Google.
A partir daí, o processo é:
- Pesquisa. Consulta à legislação no Planalto e no Diário Oficial, às normas e páginas oficiais do órgão responsável e às decisões do STF, do STJ e dos tribunais quando elas mudam o resultado prático.
- Redação. O texto é escrito para quem vai ler no celular, com pressa, em busca de uma resposta e de um próximo passo.
- Revisão jurídica. Antes de publicar, o artigo é revisado por advogado, que confere a base legal, os prazos e os valores.
- Publicação com data. Todo artigo mostra a data de publicação e a data da última revisão.
3. Quem escreve e quem responde
Os artigos do Lumos Jurídico são escritos e revisados por Paulo Nascimento, advogado inscrito na OAB/RN sob o nº 17.985, pós-graduado em Direito Civil e Empresarial e em Lei Geral de Proteção de Dados, pós-graduando em Fusões e Aquisições (M&A). Cada artigo traz a assinatura e a linha de revisão com o número da inscrição.
A assinatura não é decorativa. Ela significa que um advogado leu o texto, conferiu a base legal e responde pelo que está escrito. A responsabilidade editorial, jurídica e de conteúdo do site é integralmente de Paulo Nascimento, identificado na página Sobre e na Política de privacidade.
4. Uso de inteligência artificial
Ferramentas de inteligência artificial podem apoiar a produção: levantamento de pauta, organização da estrutura, primeira versão do texto e revisão de clareza. O que a ferramenta não faz aqui: decidir o que é juridicamente correto, escolher a fonte ou publicar sozinha. Toda informação publicada é verificada e assumida por uma pessoa, e nenhum artigo vai ao ar sem revisão humana.
5. Fontes
Priorizamos, nesta ordem:
- Legislação: Constituição, leis federais, decretos e normas oficiais, consultados no texto vigente.
- Jurisprudência: decisões do STF e do STJ, temas de repercussão geral e recursos repetitivos, citados com número e tribunal.
- Órgãos oficiais: INSS, Ministério do Trabalho, Receita Federal, Banco Central, Caixa, Procon e Senacon, conforme o tema.
- Doutrina e imprensa especializada: quando o ponto é controverso ou o dado não está em fonte oficial.
Não usamos fóruns, redes sociais ou outros blogs como fonte sem confirmação em fonte primária.
6. Atualização e correção
A lei muda, os valores são reajustados e os tribunais revisam entendimentos. Por isso:
- Artigos que citam valores, prazos e regras de benefício são revisados periodicamente e sempre que houver mudança relevante.
- Quando corrigimos um erro, a correção é feita no próprio texto e a data de revisão é atualizada. Erros relevantes recebem uma nota explicando o que mudou.
- Encontrou um erro? Escreva para contato@lumosjuridico.com.br. Toda correção enviada por leitor é verificada e, se procedente, aplicada.
7. Publicidade, patrocínio e links
O Lumos Jurídico é gratuito e se mantém com publicidade. Para que isso não contamine o conteúdo, seguimos regras fixas:
- Anúncios são anúncios. Os banners vêm de redes como o Google AdSense, são selecionados automaticamente e ficam visualmente separados do texto. A presença de um anunciante não significa endosso.
- Conteúdo pago é identificado. Se algum dia publicarmos texto produzido ou financiado por terceiro, ele será marcado no topo como “Conteúdo patrocinado”, com o nome do anunciante, na forma do art. 36 do Código de Defesa do Consumidor.
- Links comerciais são sinalizados e recebem o atributo rel=”sponsored”.
- Não vendemos opinião. Anunciantes não têm acesso prévio à pauta nem poder de veto, e não vendemos inserção de links em artigos já publicados.
8. O que não fazemos
- Não prestamos consultoria nem analisamos casos concretos pelo site, pelos comentários ou por e-mail.
- Não captamos clientes por meio do conteúdo. O portal é informativo e observa as regras de publicidade da advocacia do Código de Ética e Disciplina da OAB.
- Não usamos títulos enganosos para ganhar clique.
- Não publicamos conteúdo que incentive descumprimento da lei, fraude a benefício ou litigância de má-fé.
Dois casos que parecem iguais podem ter desfechos opostos por um detalhe de prova, de prazo ou de competência. Se você tem uma situação real em andamento, procure um advogado ou a Defensoria Pública.
9. Comentários
Os comentários passam por moderação antes de aparecer. Removemos, sem aviso: ofensas e discurso de ódio; spam, propaganda e links comerciais; ofertas de serviço jurídico, “liberação” de benefício ou recuperação de valores; dados pessoais seus ou de terceiros, como CPF, número de processo ou de benefício; e mensagens que se façam passar pelo Lumos Jurídico ou por órgãos públicos.
Comentário não é consulta e não cria relação entre advogado e cliente. Para pedir a remoção de um comentário seu, escreva para privacidade@lumosjuridico.com.br.
10. Fale com a gente
Sugestões, críticas e correções: contato@lumosjuridico.com.br. Esta política é revisada sempre que nosso processo mudar.