O Lumos Jurídico nasceu de uma constatação simples: a maioria das pessoas só descobre os próprios direitos depois de perder um prazo, assinar um acordo ruim ou ter um pedido negado. Não por descuido, mas porque a informação jurídica disponível costuma ser escrita para advogados, cheia de termos técnicos e sem dizer o que fazer na prática.
Somos um portal de conteúdo jurídico. Explicamos previdência social, benefícios sociais, direito do trabalho, direito do consumidor, direito civil e direito digital em linguagem que qualquer pessoa consegue acompanhar, sem perder a precisão que o assunto exige.
Para quem escrevemos
Para quem teve um benefício do INSS negado e não sabe se recorre. Para quem foi demitido e quer conferir se as verbas estão certas. Para quem comprou um produto com defeito, caiu num golpe pela internet ou precisa entender um contrato antes de assinar.
Nossos leitores são pessoas comuns, com pouco tempo e muita dúvida. É para elas que escrevemos: cada artigo responde primeiro à pergunta principal e depois explica o caminho, os prazos e os documentos.
Como trabalhamos
Cada artigo parte de uma pergunta real. Antes de publicar, conferimos a regra no texto oficial da lei, nas normas dos órgãos responsáveis, como INSS, Ministério do Trabalho e Banco Central, e na jurisprudência dos tribunais superiores quando ela muda o resultado prático. Quando um número, um prazo ou um valor depende de data, o artigo informa a referência usada.
Não prometemos resultado em processo, não vendemos serviço jurídico por meio deste site e não escondemos que o portal se mantém com publicidade. A Política editorial detalha como separamos conteúdo de anúncio.
O que não somos
O Lumos Jurídico não é escritório de atendimento, não faz consulta pelo site, pelos comentários ou por e-mail e não analisa casos concretos. O conteúdo é informativo e não estabelece relação entre advogado e cliente. Se você tem uma situação real em andamento, procure um advogado de sua confiança, a Defensoria Pública do seu estado ou o serviço de orientação jurídica da OAB.
Se alguém entrar em contato oferecendo serviço jurídico, “liberação” de benefício ou recuperação de dinheiro em nome do Lumos Jurídico, é golpe. A Política de segurança explica como reconhecer.
Quem responde por este site
O Lumos Jurídico é mantido por Paulo Nascimento, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, sob o nº 17.985. Ele define as pautas, escreve e revisa todos os artigos, responde pela linha editorial e pelas correções e atua como controlador e encarregado pelo tratamento de dados pessoais, na forma da Lei nº 13.709/2018.
Não somos uma redação anônima. Se uma informação está errada, existe alguém com nome e registro profissional para corrigir: escreva para contato@lumosjuridico.com.br e a correção é feita no próprio artigo, com a data de revisão atualizada.
Quem escreve
Paulo Nascimento é pós-graduado em Direito Civil e Empresarial e em Lei Geral de Proteção de Dados, pós-graduando em Fusões e Aquisições (M&A), e conduz um escritório dedicado ao Direito Digital, com atuação para criadores de conteúdo, infoprodutores, publishers, agências e empresas do ambiente online. No Lumos Jurídico, escreve sobre previdência, benefícios sociais, direito do trabalho, do consumidor, civil e digital.
Ferramentas de apoio, inclusive de inteligência artificial, podem ajudar na pesquisa e na organização dos textos. Nenhum artigo vai ao ar sem a revisão e a assinatura de Paulo Nascimento, que responde por cada linha publicada aqui.
Fale com a gente
Sugestões de pauta, correções e dúvidas sobre o site: contato@lumosjuridico.com.br. Pedidos sobre dados pessoais: privacidade@lumosjuridico.com.br. Mais opções na página de Contato.