Artigos e notícias sobre Direito Civil, contratos, família e herança.
Danos morais são pauta em diversos processos, mas mesmo que bastante usuais, pouco se fala sobre o seu conceito, evolução, fundamentação etc. Com isso, com intenção de aprofundar o conhecimento dos interessados sobre o assunto, preparamos esse artigo sobre dano moral. Antes de adentrar no mérito do assunto, ressaltamos que esse é um texto informativo … Continuar lendo →
A desapropriação indireta é um fenômeno jurídico que envolve a perda do direito de propriedade de forma não explícita, sem a necessidade de um ato formal de desapropriação por parte do Estado. Neste contexto, exploraremos a definição e o conceito subjacente a esse processo, além de destacar a distinção crucial entre desapropriação direta e indireta. … Continuar lendo →
Você sabe o que é notificação extrajudicial e como ela pode solucionar diversos problemas sem necessidade de processo judicial? Este artigo destina-se a desvendar os mistérios que cercam essa notificação, oferecendo um guia abrangente que cobre desde a sua definição e modelos até as implicações legais de seu uso. No mundo jurídico, a comunicação eficaz … Continuar lendo →
Você sabe o que é depositário infiel e os seus principais direitos e deveres? Esse é um assunto muito falado no Direito Civil e, mesmo que possua entendimentos pacíficos e consolidados sobre o assunto, ainda é um tema que é cercado de muitas dúvidas, seja por operadores do direito, seja por interessados no assunto. Esse … Continuar lendo →
O pedido de reconsideração é um instrumento jurídico de extrema importância no âmbito processual, utilizado para solicitar a revisão ou reanálise de decisões proferidas por autoridades judiciais ou administrativas. Este mecanismo busca retificar, esclarecer ou modificar decisões que podem afetar significativamente um processo judicial, administrativo ou até mesmo uma situação específica. Ao compreender profundamente o … Continuar lendo →
Você sabe o que é uma Holding Familiar e quais são suas principais vantagens e desvantagens de sua abertura? Esse assunto está cada vez mais em alta e por isso, surgem muitas dúvidas relevantes sobre esse assunto, assim, nada melhor que preparar um artigo para explicar e solucionar as principais dúvidas. A Holding Familiar é … Continuar lendo →
