Golpe do Pix: O Que Fazer Para Recuperar o Dinheiro em 2026
Golpe do Pix: o que fazer para recuperar o dinheiro em 2026. Prazo de 80 dias do MED, boletim de ocorrência e quando o banco é obrigado a te ressarcir.
Digital
LGPD, proteção de dados, vazamento de informações, exclusão de dados pessoais, relações de trabalho mediadas por algoritmo e responsabilidade das plataformas. Direito Digital explicado por quem atua na área, com base na Lei 13.709/2018 e no Marco Civil da Internet.
Direito ao Esquecimento na Internet: O Que Dá Para Remover em 2026
Direito ao esquecimento foi rejeitado pelo STF, mas ainda dá para remover conteúdo da internet em 2026. Veja o que sai do ar, como desindexar seu nome e agir.
Dados Sensíveis na LGPD: O Que São e Por Que a Proteção é Maior
Dados sensíveis na LGPD: veja a lista da lei, quando a empresa pode usar saúde e biometria, o que a ANPD já proibiu e como exigir seus direitos em 15 dias.
Como Pedir Exclusão de Dados Pessoais: Guia e Modelo 2026
Como pedir exclusão de dados pessoais pela LGPD: modelo pronto, prazo de resposta, quando a empresa pode recusar e como reclamar na ANPD e no Procon hoje.
LGPD e Direitos do Cidadão: 9 Garantias Sobre Seus Dados em 2026
LGPD direitos do cidadão: veja os 9 direitos sobre seus dados, o prazo de 15 dias, um modelo de pedido e como reclamar na ANPD se a empresa ignorar você.
Vazamento de dados pessoais: o que fazer, segundo a LGPD
Resposta rápida Se seus dados pessoais vazaram, a LGPD obriga a empresa a comunicar o incidente a você e à ANPD sempre que houver risco relevante, e garante oito direitos exigíveis por escrito, sem processo e sem custo — entre eles acesso, correção e eliminação. A denúncia à ANPD é gratuita e sem advogado, mas … Continuar lendo →
Subordinação Algorítmica: o que é, como funciona e seus impactos já em 2026
Subordinação algorítmica é o nome que o Direito do Trabalho deu a uma forma de controle que não vem de um chefe de carne e osso, mas de um sistema automatizado. Quem dirige para aplicativo, entrega comida por plataforma ou presta serviço gerenciado por software conhece a rotina: o algoritmo define a corrida, calcula o … Continuar lendo →