Análises e notícias sobre Direito Constitucional e a Constituição Federal.
No preâmbulo da constituição, encontramos a essência de uma sociedade, encapsulada em palavras que transcendem o tempo e evocam os princípios fundamentais da ordem jurídica. No universo do direito constitucional, poucos textos possuem a profundidade simbólica e a riqueza interpretativa comparáveis ao preâmbulo da Constituição. Este elemento, frequentemente visto como uma mera introdução, é na … Continuar lendo →
Danos morais são pauta em diversos processos, mas mesmo que bastante usuais, pouco se fala sobre o seu conceito, evolução, fundamentação etc. Com isso, com intenção de aprofundar o conhecimento dos interessados sobre o assunto, preparamos esse artigo sobre dano moral. Antes de adentrar no mérito do assunto, ressaltamos que esse é um texto informativo … Continuar lendo →
Repercussão geral é o filtro que o Supremo Tribunal Federal utiliza para decidir quais recursos extraordinários serão julgados. Na prática, ela funciona como uma porta de entrada: só passa pelo STF a discussão que ultrapassa o interesse das partes e afeta a sociedade como um todo, seja no aspecto econômico, político, social ou jurídico. Se … Continuar lendo →
Saber como calcular o tempo de contribuição do INSS é o primeiro passo para descobrir quanto falta para você se aposentar, e muita gente faz essa conta errada. O erro mais comum é confundir tempo de contribuição com a idade ou com o tempo de carteira assinada, quando na verdade entram na soma vários períodos … Continuar lendo →
Se você paga o boleto do MEI todo mês e nunca soube ao certo para onde vai aquele dinheiro, esta é a pergunta certa: MEI tem direito a aposentadoria? A resposta é sim, e provavelmente você já está contribuindo para isso sem perceber. Uma parte do valor que você recolhe mensalmente vai direto para o … Continuar lendo →
