Conceitos, procedimentos e institutos jurídicos de uso geral — tipos de audiência, petições, prazos, holding familiar, desapropriação e pedidos administrativos. A porta de entrada para quem quer entender como o Direito funciona antes de escolher uma área específica.
Você sabe o que é uma Holding Familiar e quais são suas principais vantagens e desvantagens de sua abertura? Esse assunto está cada vez mais em alta e por isso, surgem muitas dúvidas relevantes sobre esse assunto, assim, nada melhor que preparar um artigo para explicar e solucionar as principais dúvidas. A Holding Familiar é … Continuar lendo →
Saber como calcular o tempo de contribuição do INSS é o primeiro passo para descobrir quanto falta para você se aposentar, e muita gente faz essa conta errada. O erro mais comum é confundir tempo de contribuição com a idade ou com o tempo de carteira assinada, quando na verdade entram na soma vários períodos … Continuar lendo →
Se você paga o boleto do MEI todo mês e nunca soube ao certo para onde vai aquele dinheiro, esta é a pergunta certa: MEI tem direito a aposentadoria? A resposta é sim, e provavelmente você já está contribuindo para isso sem perceber. Uma parte do valor que você recolhe mensalmente vai direto para o … Continuar lendo →
