Luz para o seu direito

Repercussão Geral: o que é, requisitos e como funciona no STF

Repercussão Geral: o que é, requisitos e como funciona no STF. Foto: Eduardo Coutinho, licenciado sob CC BY-SA 2.0

Repercussão geral é o filtro que o Supremo Tribunal Federal utiliza para decidir quais recursos extraordinários serão julgados. Na prática, ela funciona como uma porta de entrada: só passa pelo STF a discussão que ultrapassa o interesse das partes e afeta a sociedade como um todo, seja no aspecto econômico, político, social ou jurídico. Se … Continuar lendo →

Subordinação Algorítmica: o que é, como funciona e seus impactos já em 2026

Subordinação Algorítmica: o que é, como funciona e seus impactos

Subordinação algorítmica é o nome que o Direito do Trabalho deu a uma forma de controle que não vem de um chefe de carne e osso, mas de um sistema automatizado. Quem dirige para aplicativo, entrega comida por plataforma ou presta serviço gerenciado por software conhece a rotina: o algoritmo define a corrida, calcula o … Continuar lendo →